Categoria: Empresarial

MEDIDA PROVISÓRIA 936: NOVAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DE AMPARO À CRISE COVID-19

Ansiosamente aguardada nos últimos dias, o Governo Federal editou nova Medida Provisória (MP) com medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e renda. Trata-se da Medida Provisória n....

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MEDIDAS JURÍDICAS DE CONTENÇÃO DA CRISE COVID-19: ASPECTOS TRABALHISTAS

No último dia 22 de março, a Presidência da República editou a Medida Provisória n. 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº...

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GREVE DOS CAMINHONEIROS CONFIGURA FORÇA MAIOR E AUTORIZA A SUSTAÇÃO DE PROTESTO

Uma indústria do Planalto Norte Catarinense, representada pela Del Olmo & Advogados Associados, obteve em Juízo, na data de ontem (30/05/2018), a concessão de uma medida liminar para sustar um protesto apresentado por um...

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