A Del Olmo & Advogados Associados (OAB/SC 1.980) é uma sociedade advocatícia com distintas capacitações e habilidades, resultando em um serviço advocatício completo e destinado a atender necessidades de organizações públicas e privadas.

O posicionamento estratégico da banca no mercado de serviços advocatícios é marcado pelo fornecimento de serviços de ponta, pelo estreitamento do relacionamento com o cliente e pela busca de excelência operacional.

Quanto à visão, acreditamos que um escritório de advocacia pode ser um dos mais importantes parceiros da organização na consecução de seus objetivos sociais, numa relação de confiança e mútua valorização.

A missão da Del Olmo & Advogados Associados é atuar com excelência, servindo de elo para a realização dos objetivos das organizações, atendendo, como consequência, às aspirações de seus sócios e colaboradores.

Entre os valores que norteiam nossa atividade estão: a organização, a disciplina, a persistência e a singularidade.

Confira nossas áreas de atuação +

Áreas de Atuação

Direito das Desapropriações

Assessoramento de procedimentos de desapropriação por utilidade pública, interesse social e para fins de reforma agrária;

Atuação em ações judiciais de desapropriação indireta;

Confecção de acordos extrajudiciais de indenização expropriatória;

Direito Econômico e Regulatório

Consultoria jurídica quanto a normas e demais atos expedidos por órgãos reguladores;

Assessoramento jurídico no tocante a contratos sujeitos à análise órgãos reguladores;

Atuação junto às agências reguladoras (ANA, ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE, ANP);

Defesas administrativas e judiciais contra o exercício regulatório repressor e contra o exercício do poder de polícia;

Defesas judiciais em casos de supostos crimes contra a ordem econômica e relações de consumo;

Representações visando coibir concorrência desleal;Atuação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ;

Defesas administrativas e judiciais de fornecedores contra a atuação de órgãos de defesa do consumidor;

Assessoramento jurídico no tocante a aplicação de capital estrangeiro e remessas de valores para o exterior;

Consultoria jurídica quanto a contratos e outros ajustes com empresas públicas e sociedades de economia mista;

Assessoramento na formação e atuação de sociedades cooperativas;

Assessoramento em processos de obtenção de incentivos econômicos.

Direito Ambiental

Consultoria jurídica quanto a normas e demais atos expedidos por órgãos ambientais;

Assessoramento jurídico para regularização de passivos ambientais;

Acompanhamento de processos administrativos no IBAMA e nos órgãos ambientais estaduais;

Defesa de organizações públicas e privadas em Ações Civis Públicas por Danos Ambientais;

Assessoramento jurídico preventivo para organizações que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Direito Minerário

Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Minerário;

Consultoria jurídica quanto a normas e demais atos expedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Ministério de Minas e Energia – MME;

Acompanhamento de processos administrativos no DNPM visando a outorga de títulos minerais;

Atuação em demandas judiciais envolvendo a disputa por títulos minerais;

Defesa nos lançamentos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM);

Assessoramento jurídico para implantação da fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no âmbito municipal.

Direito Sanitário

Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Sanitário e mais especificamente em Direito Médico;

Consultoria jurídica quanto a normas e demais atos expedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e órgãos estaduais de Vigilância Sanitária;

Acompanhamento de processos administrativos na ANVISA no tocante às áreas de alimentos, agrotóxicos, produtos para a saúde, cosméticos, farmacêuticos, medicamentos e serviços de saúde;

Defesa em Ações Civis Públicas envolvendo os segmentos sanitários e defesa de médicos, plano de saúde, hospitais e clínicas em Ações Cíveis de Reparação por Erro Médico;

Assessoramento de entes públicos e privados no tocante à ajustes administrativos de complementariedade em serviços doSistema Único de Saúde – SUS;

Direito Urbanístico

Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Urbanístico;

Consultoria jurídica para produção e revisão de normas de zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento do solo urbano e rural e construção;

Defesa em Ações Civis Públicas envolvendo os normas urbanísticas;

Assessoramento de entes públicos e privados no tocante às normas legais e regulamentares do Estatuto da Cidade;

Direito Legislativo

Consultoria jurídica dirigida a organizações públicas e privadas quanto a questões envolvendo a tramitação de projetos de l lei no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras de Vereadores;

Elaboração e revisão de regimentos internos de órgãos dos Poderes Legislativos Estaduais e Municipais;Redação de anteprojetos de lei e regulamentação normativa;

Atuação em disputas judiciais envolvendo a tramitação de projetos de lei;

Consultoria jurídica dirigida a comissões legislativas, especialmente no tocante à constitucionalidade de projetos de lei;

Assessoramento de Comissões Parlamentares de Inquérito;

Defesa de agentes políticos demandados no plano da responsabilidade política (impeachment);

Direito do Servidor Público

Consultoria jurídica dirigida a sindicatos de servidores e associações de servidores públicos;

Assessoramento de órgãos públicos gestores de recursos humanos para reformulação de estatutos de servidores públicos, planos de carreira e organizações administrativas;

Atuação judicial em prol de servidores públicos, em ações individuais ou coletivas, visando cobrar revisões remuneratórias e outras prerrogativas funcionais;

Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares;Assessoramento de órgãos públicos gestores de recursos humanos na formação e capacitação de comissões de sindicância e processo administrativo disciplinar;

Consultoria jurídica no tocante à projetos de lei que tratam de direitos do servidor público;

Direito das Licitações e Contratos Públicos

Consultoria jurídica voltada a empresas e demais organizações que participam de licitações e celebram contratos administrativos;

Assessoramento jurídico na elaboração, análise, interpretação e impugnação de editais de licitação;

Capacitação de comissões de licitação e pregoeiros;Preparação de habilitação e proposta de licitantes e participação em sessões públicas de abertura de envelopes de licitação;

Assessoramento jurídico no reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos;

Atuação em recursos licitatórios;

Atuação em disputas judiciais envolvendo licitações e contratos administrativos.

Direito das Permissões e Concessões de Serviços Públicos

Consultoria jurídica voltada a empresas permissionárias e concessionárias de serviços púbicos;

Assessoramento jurídico visando preparar o ente público para tornar indireta (terceirizada) a prestação de serviços públicos;

Elaboração, análise, interpretação e impugnação de editais licitatórios de permissão e concessão de serviços públicos;

Preparação de habilitação e proposta de licitantes e participação em sessões públicas de licitações de permissão e concessão de serviços públicos;

Assessoramento jurídico no tocante à política tarifária e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de permissão e concessão;

Atuação em recursos administrativos e disputas judiciais envolvendo permissão e concessão de serviços públicos.

Controle da Administração Pública

Defesa de agentes públicos e organizações públicas e privadas em processos de responsabilidade administrativa junto aoTribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados;

Atuação judicial em ações populares e ações civis públicas por ato de improbidade;

Atuação em defesa de agentes políticos em demandas que envolvem supostos crimes de responsabilidade, crimes funcionais e infrações político-administrativas.