Publicações & Notícias
O “CRIME” DO CONSUMIDOR QUE DEIXA DE USAR MÁSCARAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM SANTA CATARINA
O uso da máscara de proteção individual como medida adicional ao distanciamento social ajuda a evitar o contágio do novo coronavírus, fato esse que levou a Câmara dos Deputados a aprovar, nesta quarta-feira, dia...
CONTRATOS vs COVID-19. O QUE FAZER?
A primeira onda gerada Covid-19, atingiu em cheio a saúde. Agora a segunda onda gerada por falta de capital, de vendas, de faturamento, atinge diretamente a saúde financeira das empresas e consequentemente sentimos os...
MEDIDA PROVISÓRIA 936: NOVAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DE AMPARO À CRISE COVID-19
Ansiosamente aguardada nos últimos dias, o Governo Federal editou nova Medida Provisória (MP) com medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e renda. Trata-se da Medida Provisória n....
MEDIDAS JURÍDICAS DE CONTENÇÃO DA CRISE COVID-19: ASPECTOS TRABALHISTAS
No último dia 22 de março, a Presidência da República editou a Medida Provisória n. 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº...
PANDEMIA DE COVID-19, TOQUE DE RECOLHER, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E RESTRIÇÃO AO EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Pretendo conduzir brevíssima reflexão sobre os decretos baixados pelo Governador de Santa Catarina para enfrentamento da pandemia de Covid19, em especial o Decreto n. 525, de 23/03/2020, que “dispõe sobre novas medidas para enfrentamento...
PREFEITO NÃO É AMANUENSE!
Reverter no Tribunal de Justiça uma condenação de Prefeito Municipal por ato de improbidade é tarefa que traz imensa satisfação, certamente, mas quando esse resultado vem através de voto de extrema lucidez e marcado...