Publicações & Notícias

JUSTIÇA CONFIRMA LIMINAR, AFASTA “CANAL VERMELHO” E LIBERA CONTAINERS DE EMPRESA SÃO-BENTENSE

Atendendo a Mandado de Segurança impetrado pelo Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a Justiça Federal de Joinville já havia concedido liminar, em dezembro do ano passado,...

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JOVEM COM DISFUNÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL É NOMEADO PARA CARGO PÚBLICO NA UFSC

Atendendo a demanda proposta pela Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a 3ª Vara Federal...

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PREFEITO DE PAPANDUVA INOCENTADO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Em meados de dezembro do ano passado o Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina (MPE/SC) pediu a cassação do mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito de Papanduva, o médico Luiz Henrique Saliba e o...

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REINTEGRADO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE

 O Técnico Judiciário Auxiliar F.E.L., demitido em 06/08/15 por ato da Presidência do TJSC, foi reintegrado por decisão majoritária do Grupo de Câmaras de Direito Público do mesmo Tribunal, em julgamento ocorrido em 16/10/15,...

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A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA

Por Jeison Maikel Kwitschal (OAB/SC 31.463), Assessor Jurídico do Município de Mafra e advogado associado da Del Olmo & Advogados Associados e Manolo Del Olmo (OAB/SC 13.976), Advogado Titular da Del Olmo & Advogados...

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A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS DE SEUS CONTRATADOS

Por Jeison Maikel Kwitschal (OAB/SC 31.463) - Assessor Jurídico do Município de Mafra e advogado associado da Del Olmo & Advogados Associados Quando o empregado de uma empresa contratada por ente da Administração Pública reclama...

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